O projeto do executivo municipal, dispõe sobre a instituição da gratificação por produtividade aos servidores de Alta Floresta, ocupantes do cargo de Técnico de Arrecadação e Fiscalização como fiscal de obras e postura, Fiscal de Tributos, fiscal da vigilância sanitária e fiscal de meio ambiente.
O projeto prevê que a gratificação por produtividade possui natureza de verba indenizatória, sendo concedido como reconhecimento pelo desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício das atividades desenvolvidas pelos agentes fiscais.
Empresários se mobilizaram e buscaram explicações, diante da discussão o prefeito Valdemar Gamba decidiu pela retirada do projeto da pauta, sugerindo uma audiência pública e reuniões com entidades representativas buscando consenso para o novo texto da lei.
Estavam presentes na reunião, o prefeito Valdemar Gamba, secretários e vereadores. Os empresários veem como objetivo, aumentar a arrecadação do município, com um incentivo aos fiscais para intensificar a fiscalização sobre o comércio.
O prefeito e o secretário de Fazenda Paulo Moreira argumentaram que tudo o que está previsto no projeto, com exceção do pagamento de gratificação por produtividade, já pode ser feito pela prefeitura, de acordo com o Código Tributário.
Ficou acordado que o projeto será retirado da pauta desta terça-feira (26), uma audiência pública deve ser anunciada pelo executivo municipal para debater com a sociedade sobre o projeto
